CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA 

Diário da República n.º 86/1976, Série I de 1976-04-10

Artigo 3.º

(Soberania e legalidade)

1. A soberania, una e indivisível, reside no povo, que a exerce segundo as formas previstas na Constituição.

2. O Estado subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade democrática.

3. A validade das leis e dos demais actos do Estado, das regiões autónomas, do poder local e de quaisquer outras entidades públicas depende da sua conformidade com a Constituição.

 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA 

Diário da República n.º 86/1976, Série I de 1976-04-10

Artigo 2.º

(Estado de direito democrático)

TEXTO

A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.

 

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA 

Diário da República n.º 86/1976, Série I de 1976-04-10

Artigo 1.º

(República Portuguesa)

Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

Diário da República n.º 86/1976, Série I de 1976-04-10

Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.

 Declaração de Compromisso do Presidente da República prestado no acto de posse. 

 LISBOA (underground)

Lx 12-01-2021

João Andarilho 

 

SER PORTUGUÊS É O QUÊ?

É uma pergunta que alimenta uma miríade de respostas. Pensadores, filósofos, historiadores, sobre esta questão formularam os seus pensamentos, as suas doutrinas, as suas verdades. De facto, em todas elas se poderá encontrar fundamentação abalizada para uma resposta concreta. O que se pode dizer é que a origem de se ser de se sentir português vai muito para além do início das conquistas de D. Afonso Henriques, podendo afirmar-se que a sua matriz vem já do período paleolítico, com os caçadores-pintores paleolíticos, as suas antas e os seus menires. Sinto que somos um povo de eleição, um povo que, num tempo de respostas e de grandes desafios, sempre se saiu em grande altura superando mesmo outros povos e outras gentes. Porém, também caímos em longos períodos de estagnação, de retrocesso civilizacional, ao ponto de nos envergonharmos de sermos portugueses, de termos orgulho da pátria e de nos vendermos a gente estranha. Há três elementos essenciais que qualificam a saúde da Pátria: o nacional, o regional e o social. Como diz António Quadros no seu "Portugal, Razão e Mistério", só quando o primeiro prevalece sem ambiguidade sobre os restantes, reconhecendo embora a sua importância, se pode dizer que essa pátria está viva e tem pois, diante de si um futuro. E é esse futuro que, creio, a pátria terá que trilhar porque é hora de mudar de ciclo é hora de voltarmos a ser confiantes nas nossas capacidades, de olhar para a nacionalidade, é hora dos nossos filósofos e pensadores avançarem. Como dizia Álvaro Ribeiro, sem uma filosofia capaz de pensar a profecia e a previsão, sem uma pedagogia capaz de habilitar o homem a enfrentar a conjuntura nacional e internacional, não podemos esperar da política mais do que a improvisação apressada para a solução de problemas urgentes, enunciados à última hora...

João Andarilho

 CARLOS DO CARMO

No Castelo, ponho um cotovelo

Em Alfama, descanso o olhar

E assim desfaço o novelo de azul e mar




À Ribeira encosto a cabeça

A almofada, da cama do Tejo

Com lençóis bordados à pressa

Na cambraia de um beijo




Lisboa menina e moça, menina

Da luz que meus olhos veem tão pura

Teus seios são as colinas, varina

Pregão que me traz à porta, ternura

Cidade a ponto luz bordada

Toalha à beira mar estendida

Lisboa menina e moça, amada

Cidade mulher da minha vida




No Terreiro eu passo por ti

Mas da Graça eu vejo-te nua

Quando um pombo te olha, sorri

És mulher da rua

E no bairro mais alto do sonho

Ponho o fado que soube inventar

Aguardente de vida e medronho

Que me faz cantar




Lisboa menina e moça, menina

Da luz que os meus olhos veem tão pura

Teus seios são as colinas, varina

Pregão que me traz à porta, ternura

Cidade a ponto luz bordada

Toalha à beira mar estendida

Lisboa menina e moça, amada

Cidade mulher da minha vida




Lisboa no meu amor, deitada

Cidade por minhas mãos despida

Lisboa menina e moça, amada

Cidade mulher da minha vida




Poema de José Carlos Ary dos Santos, Joaquim Pessoa e Fernando Tordo com música de Paulo de Carvalho

    21-12-1939/01-01-2021

Obrigado Mestre