COMUNA DE PARIS
Há 148 anos foi a Comuna de Paris.
Ficaram registadas as palavras de Lénine ditas 40 anos após a extraordinária experiência da chamada primeira república proletária da História:
« A causa da Comuna é a causa da revolução social, é a causa da completa emancipação política e económica dos trabalhadores, é a causa do proletariado mundial. E nesse sentido é imortal. »
Foi o primeiro governo operário da história, formado em 1871, na sequência da resistência à invasão da França pelo Reino da Prússia e adoptou uma política de carácter socialista. De acordo com Marx e Engels, a Comuna de Paris foi um exemplo da ditadura do proletariado.
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Coluna Vendôme |
Concretamente em que se consubstanciou este governo do operariado e do proletariado. Que acções foram tomadas durante os 72 dias que durou esta extraordinária experiência? Em semanas, a Comuna de Paris introduziu mais reformas do que todos os governos nos dois séculos anteriores juntos, ou seja:
- O trabalho noturno foi abolido;
- Oficinas que estavam fechadas foram abertas para que cooperativas fossem instaladas;
- Residências vazias foram desapropriadas e ocupadas;
- Em cada residência oficial foi instalado um comité para organizar a ocupação de moradias;
- Todos os descontos em salários foram abolidos;
- A jornada de trabalho foi reduzida e chegou a propor-se a jornada de 8 horas;
- O sindicatos foram legalizados;
- Instituiu-se a igualdade entre os sexos;
- Projectou-se a autogestão das fábricas (mas não foi possível implantá-la);
- O monopólio da lei pelos advogados, o juramento judicial e os honorários foram abolidos;
- Testamentos, adopções e a contratação de advogados, tornaram-se gratuitos;
- O casamento tornou-se gratuito e simplificado;
- A pena de morte foi abolida;
- O cargo de Juiz tornou-se electivo;
- O calendário revolucionário foi de novo adoptado;
- O Estado e a igreja foram separados;
- A igreja deixou de ser subvencionada pelo Estado e os espólios sem herdeiros foram confiscados pelo Estado;
- A educação passou a ser gratuita, laica e obrigatória;
- Foram criadas escolas noturnas e todas as escolas passaram a ser de frequência mista;
- Imagens santas foram derretidas e sociedades de discussão foram criadas nas igrejas;
- A igreja de Brea, erguida em memória de um dos homens envolvidos na repressão da revolução de 1848, foi demolida;
- O confessionário de Luís XVI e a coluna Vendôme também;
- A Bandeira Vermelha foi adoptada como símbolo da Unidade Federal da Humanidade;
- O internacionalismo foi posto em prática: o facto de se ser estrangeiro tornou-se irrelevante;
- Os integrantes da Comuna de Paris, incluíam belgas, italianos, polacos e húngaros;
- Instituiu-se um gabinete central de imprensa;
- Emitiu-se um apelo à Associação Internacional dos Trabalhadores;
- O serviço militar obrigatório e o exército regular foram abolidos;
- Todas as finanças foram reorganizadas, incluindo os correios, a assistência pública e os telégrafos;
- Havia um plano para a rotação dos trabalhadores;
- Considerou-se instituir uma Escola Nacional de Serviço Público, da qual a actual ENA francesa é uma cópia;
- Os artistas passaram a auto-gerir os teatros e as editoras;
- O salário dos professores foi duplicado;
- A previdência Social foi instituída;
72 dias, foi o tempo que durou esta experiência, derrubada pela burguesia e pelo governo conservador de capitulação ante os prussianos e através de massacres dos trabalhadores e operariado.
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Cento e três anos depois e durante 19 meses, vivenciou-se uma experiência baseada nas acções da Comuna de Paris, em Portugal, após o derrube da longa ditadura que prolongou a lenta agonia de um povo, durante longos 48 anos. Não houve massacres, mas a contra-revolução foi apoiada financeiramente pela CIA e pelo Império do Mal e intra-muros, pelos sectores retrógrados da sociedade e da igreja. Todavia, esta é uma história que dá pano para mangas e versões para todos os gostos.
João Vermelho